Sobre a Meta 1
As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade. Tradicionalmente as Metas Nacionais são votadas e aprovadas pelos presidentes dos tribunais no Encontro Nacional do Poder Judiciário – ENPJ, evento organizado pelo CNJ que ocorre anualmente e que reúne a alta administração dos tribunais brasileiros.
A Meta 1- Julgar mais processos que os distribuídos, é calculada a partir de 10 perguntas e a sua fórmula é dada por:
% de cumprimento: \[=(\frac{(\sum(P1.3 + P1.4)}{(\sum(P1.1+\sum P1.2 + 1-\sum P1.5-\sum P1.6 + \sum P1.7 + \sum P1.8 - \sum P1.9 - \sum P1.10)})*100 \]
onde P1.3 e P1.4 correspondem aos Casos Julgado Criminais e Não Criminais
e P1.1 e P1.2 correspondem aos Casos novos Criminais e Não Criminais
e P1.5, P1.6,P1.7 e P1.8 são processos saídos e entrados criminais e nao criminais
e P1.9 e P1.10 Processos da P1.1 e P1.7 não criminais saídos e Processos da P1.2 e P1.8 criminais saídos
Abordagem
Dentre as 10 perguntas que compõem a Meta 1, as perguntas P1.1, P1.2, P1.3 e P1.4 são as que mais influenciam no percentual final de cumprimento, sendo as 6 demais perguntas com baixos quantitativos em comparação com as demais. Desta forma, a presente análise foca somente, nas perguntas P1.1, P1.2, P1.3 e P1.4.
Para ela, foram usadas as variaveis acumuladas de cada mês,anualmente, de Janeiro de 2016 até Junho de 2021 independente da Vara e Competencia, os dados para cada mês do ano foram definidos como a acumulação dos processos do mês de referência com os meses passados.
as perguntas foram divididas em 2 grupos:
grupo 1: Total de Pocessos Novos (soma de P1.1 e P1.2)
grupo 2: Total de Processos Julgados (soma de P1.3 e P1.4)
Visão Geral
Julgados/Novos
Meta 1
Impacto na Meta 1
Análise 2019 x 2020 x 2021
A seguir foi proposto a realização de uma previsão de Processos Novos e Julgados para o ano de 2021 com base nos dados obtidos nos anos anteriores, 2019 e 2020. Para a realização das previsões, foram calculadas as porcentagens de crescimento no número processos Novos e Julgados de Junho a Dezembro dos anos anteriores e foi aplicado a mesma taxa de crescimento para o ano de 2021. Desta forma, buscando exemplificar o que foi citado, se por exemplo, de Junho à Dezembro de 2019 houve um aumento de 110% no quantitativo de Processos Novos, a mesma porcentagem de crescimento é aplicada para prever dezembro de 2021.
Processos Novos
A seguir foi proposto a realização de uma previsão de casos novos para o ano de 2021 com base nos dados obtidos nos anos anteriores, 2019 e 2020.
Conforme as previsões realizadas, pode-se observar um aumento gradativo no número de casos novos a cada ano, com 2021 alcançando o ponto mais alto do gráfico com base nos dados de 2020.
Processos Julgados
De mesmo modo como foi proposto para casos novos, foram realizadas previsões de casos julgados para o ano de 2021 com base nos dados obtidos nos anos anteriores, 2019 e 2020.
.
Após as análises dos resultados, pode-se observar um comportamento distinto entre as duas previsões. Os resultados obtidos com base nos dados coletados em 2019 emitem uma previsão semelhante aos resultados do ano referência. As previsões para 2021 com base nos dados coletados em 2020 apresentam um crescimento significativo no número de casos julgados.
Meta 1 para as Varas Cíveis
Visão Geral
Como podemos notar nas duas imagens acima, por se tratar de uma visão acumulada dos números de Casos Novos e Julgados, no mês de Dezembro sempre temos o pico anual, e tambem é possivel observar indicios de um crescimento a cada ano, deste quantitativo total.
Previsão 2021/2
| Naive Sazonal | Arima | Rede Neural | Combinação | |
|---|---|---|---|---|
| Julho | 17.341 | 13.718 | 14.150 | 15.069 |
| Agosto | 19.548 | 15.925 | 16.852 | 17.441 |
| Setembro | 21.286 | 17.663 | 19.442 | 19.463 |
| Outubro | 23.281 | 19.663 | 21.662 | 21.533 |
| Novembro | 25.181 | 21.558 | 23.362 | 23.367 |
| Dezembro | 27.078 | 23.455 | 24.547 | 25.026 |
| **** | Naive Sazonal | Arima | Rede Neural | Combinação |
|---|---|---|---|---|
| Julho | 13.037 | 11.973 | 11.890 | 12.300 |
| Agosto | 15.013 | 14.084 | 13.723 | 14.273 |
| Setembro | 16.768 | 15.974 | 15.466 | 16.075 |
| Outubro | 18.508 | 17.799 | 17.032 | 17.708 |
| Novembro | 20.290 | 19.671 | 18.295 | 19.418 |
| Dezembro | 21.728 | 21.187 | 19.246 | 20.720 |
Cumprimento Meta 1 - Varas Cíveis
Com base nas previsões acima, chegamos a 3 possiveis estimativas para a Meta 1 no 1° Grau:
Cenário pessimista : Considerando ao final de 2021, entram um total de 27.078 processos e são Julgados 21.728 processos. O que acarretaria em um % final de cumprimento para a Meta 1 de 82,06% para as Varas Cíveis.
Cénario moderado : Considerando ao final de 2021, entram um total de 25.026 processos e são Julgados 20.720 processos. O que acarretaria em uma % final de cumprimento para a Meta 1 de 82,83% para as Varas Cíveis.
Cenário otimista : Considerando ao final de 2021, entram um total de 23.455 processos e são Julgados 21.187 processos. O que acarretaria em um % final de cumprimento para a Meta 1 de 92,71% para as Varas Cíveis.
*Considerando com “Resto a Julgar”, pegamos o acumulado de Processos Novos previsto pelo modelo Combinado em dez/21 e subtraímos pelo total de Processos Julgados até jun/2021. Desta forma temos: \(25.026-10.015 =15.011\) . Ou seja, até o final de 2021 seria necessario que fossem Julgados 15.011 Processos.
Meta 1 para o Juizado Especial Cível
Visão Geral
Como podemos notar nas duas imagens acima, por se tratar de uma visão acumulada dos números de Casos Novos e Julgados, no mês de Dezembro sempre temos o pico anual, e tambem é possivel observar indicios de um crescimento a cada ano, deste quantitativo total.
Previsão 2021/2
| Naive Sazonal | Arima | Rede Neural | Combinação | |
|---|---|---|---|---|
| Julho | 44.110 | 48.763 | 44.584 | 45.813 |
| Agosto | 53.374 | 58.335 | 49.189 | 53.299 |
| Setembro | 60.662 | 68.067 | 53.757 | 60.829 |
| Outubro | 68.103 | 76.421 | 57.737 | 67.420 |
| Novembro | 74.616 | 83.602 | 60.782 | 73.000 |
| Dezembro | 80.181 | 89.538 | 62.835 | 77.518 |
| Naive Sazonal | Arima | Rede Neural | Combinação | |
|---|---|---|---|---|
| Julho | 30.423 | 41.502 | 40.305 | 37.410 |
| Agosto | 35.896 | 45.063 | 44.865 | 41.941 |
| Setembro | 42.569 | 50.834 | 51.248 | 48.217 |
| Outubro | 50.030 | 57.988 | 59.904 | 55.974 |
| Novembro | 59.826 | 66.245 | 72.001 | 66.690 |
| Dezembro | 73.592 | 84.809 | 88.346 | 82.249 |
Cumprimento Meta 1 - Juizado Especial Cível
Com base nas previsões acima, chegamos a 3 possiveis estimativas para a Meta 1 no Juizado Especial Cível:
Cenário pessimista : Considerando ao final de 2021, entram um total de 80.181 processos e são Julgados 73.592 processos. O que acarretaria em um % final de cumprimento para a Meta 1 de 94,05% para o Juizado Especial Cível.
Cénario moderado : Considerando ao final de 2021, entram um total de 89.538 processos e são Julgados 84.809 processos. O que acarretaria em uma % final de cumprimento para a Meta 1 de 96,15% para o Juizado Especial Cível.
Cenário otimista : Considerando ao final de 2021, entram um total de 77.518 processos e são Julgados 82.249 processos. O que acarretaria em um % final de cumprimento para a Meta 1 de 108,82% para o Juizado Especial Cível.
*Considerando com “Resto a Julgar”, pegamos o acumulado de Processos Novos previsto pelo modelo Combinado em dez/21 e subtraímos pelo total de Processos Julgados até jun/2021. Desta forma temos: \(77.518-37.527 =40.051\) . Ou seja, até o final de 2021 seria necessario que fossem Julgados 40.051 Processos.
Meta 1 para a Turma Recursal
Visão Geral
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Previsão 2021/2
Cenário pessimista :
Cénario moderado :
Cenário otimista :
Meta 1 Geral Capital
Visão Geral
De acordo com as análises do gráfico de julgados mensais, observa-se uma tendência crescente no número de processos julgados ao longo dos meses, tendo uma queda acentuada entres os meses de dezembro e janeiro devido a comemorações de final de ano e o recesso forense.
De acordo com as análises do gráfico de novos mensais, observa-se uma tendência crescente entre os anos de 2016 à 2019 no número de processos novos ao longo dos meses, tendo uma queda acentuada no mês de dezembro. A partir de 2020, entre os meses de abril e maio, e em janeiro de 2021 ocorre uma redução significativa no número de casos novos devido a 1ª e 2ª onda do coronavírus no estado do Amazonas. Após esses eventos, os processos parecem voltar a seguir a tendencia padrão dos anos anteriores.
Análise Sazonal
A seguir poderemos comparar ano a ano, a quantidade de Processos Julgados e Novos no que tange o 1° Grau, Juizado Especial e Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital:
Previsão 2021/2
| Naive Sazonal | Arima | Rede Neural | Combinação | |
|---|---|---|---|---|
| Julho | 85.692 | 100.262 | 100.687 | 95.547 |
| Agosto | 98.578 | 111.386 | 114.656 | 108.206 |
| Setembro | 112.864 | 124.123 | 129.060 | 122.015 |
| Outubro | 128.509 | 138.406 | 142.285 | 136.400 |
| Novembro | 145.421 | 154.121 | 153.029 | 150.857 |
| Dezembro | 164.564 | 172.211 | 161.722 | 166.166 |
| Naive Sazonal | Arima | Rede Neural | Combinação | |
|---|---|---|---|---|
| Julho | 100.137 | 121.066 | 114.856 | 91.217 |
| Agosto | 119.097 | 139.588 | 131.117 | 112.020 |
| Setembro | 136.402 | 156.766 | 149.272 | 129.934 |
| Outubro | 152.540 | 172.771 | 166.948 | 147.480 |
| Novembro | 168.546 | 189.669 | 182.523 | 180.246 |
| Dezembro | 179.784 | 199.626 | 193.973 | 191.112 |
Cumprimento Meta 1 - Capital
Com base nas previsões acima, chegamos a 3 possiveis estimativas para a Meta 1 na Capital:
Cenário pessimista : Considerando ao final de 2021, entram um total de 193.973 processos e são Julgados 161.722 processos. O que acarretaria em um % final de cumprimento para a Meta 1 de 87,61% para a Capital.
Cénario moderado : Considerando ao final de 2021, entram um total de 191.112 processos e são Julgados 166.166 processos. O que acarretaria em uma % final de cumprimento para a Meta 1 de 91,43% para a Capital.
Cenário otimista : Considerando ao final de 2021, entram um total de 179.784 processos e são Julgados 164.564 processos. O que acarretaria em um % final de cumprimento para a Meta 1 de 96,57% para a Capital.
*Considerando com “Resto a Julgar”, pegamos o acumulado de Processos Novos previsto pelo modelo Combinado em dez/21 e subtraímos pelo total de Processos Julgados até jun/2021. Desta forma temos: \(191.112-88.224 =102.888\) . Ou seja, até o final de 2021 seria necessario que fossem Julgados 102.888 Processos.